Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Modifica programas, inclui e exclui ações na Lei nº 1.072/2010 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2011", e dá outras providências.
Modifica programa, inclui e exclui ação na Lei nº 964/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Registro, para o quadriênio 2010/2013", e dá outras providências.
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 078 de 05 de janeiro de 1999 que "Denomina a via pública situada na Estrada Municipal RGT-265, conhecida como Estrada do Aeroporto, neste município"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU OBJETO SIMILAR QUE DIFICULTE OU IMPEÇA, PARCIAL OU TOTALMENTE, A IDENTIFICAÇÃO FACIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Fundo Municipal de Esportes".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a EXPOTRANSPORTE - Festa do Caminhoneiro de Registro e incluir no calendário de eventos oficiais do município e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
REGULAMENTA A LEI Nº 1.105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIOU O PROGRAMA DE REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de água, luz e telefone às sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de dias de feriados no município de Registro e dá outras providências.
Institui a Nota Fiscal Eletrônica no município de Registro.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOTRANSPORTE DO VALE DO RIBEIRA E FESTA DO CAMINHONEIRO.
Dispõe sobre a criação, instalação e denominação de um Centro Cultural, no município de Registro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011