Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 606 de 16 de fevereiro de 2006 que "Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do Vale do Ribeira - CONSAD - VR"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 953/2009 QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS NO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação e instaIação de Unidade Escolar.
Dispõe sobre a denominação de "Rua do Kartódromo" a travessa da Rua Oscar Yoshiaki Magário, localizada no Jardim das Palmeiras, no município de Registro.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Arestides Leandro a Avenida 02, continuação da Avenida Dep. Ulisses Guimarães, localizada no Bairro Jardim Esperança, no município de Registro.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Centro de Atenção Psicossocial de Registro - CAPS1 Mitsuko e Yutaka Mayeji e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS- PADRÃO SPED- NAS OPERAÇÕES FISCAIS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. ISSQN.
Altera a destinação jurídica de bem imóvel consistente em área institucional para área de lazer e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos Servidores Públicos Municipais lotados na Câmara Municipal de Registro/SP.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, aos vereadores e servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Registro/SP.
Dispõe sobre a concessão do Vale-Refeição aos servidores ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Registro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 07/07/2011