Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE REGISTRO, PREPARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO , À REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL E NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
ALTERA O ARTIGO 2º, ALÍNEA D E ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 1.465 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Benedicto Alves a Rua A localizada no Bairro Vila da Palha, no município de Registro
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Institui o Programa Permanente de controle populacional de cães e gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais e dá outras providências.
"Cria o Programa Família Acolhedora e dá outras providências"
Atualiza os valores das gratificações pagas ao pessoal do estado a disposição do município, constante das Leis 100/95 e 163/96.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.105 de 14 de dezembro de 2010 que "Dispõe sobre a instituição do Programa de Reinserção no Mercado de Trabalho do Município de Registro"
"Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 045/2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2009- ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica Programa, Inclui e Exclui ação na Lei 964/2009 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Registro, para o quadriênio 2010/2013" e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 29/07/2011