Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Dispõe sobre a alteração do caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.120 de 02 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e inclusão do Parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.108 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "Rua Remo Pagani" a Rua 10, localizada no Bairro Jardim Esperança, no município de Registro.
"Dispõe sobre a denominação de "Rua Guaracuí" a Rua localizada no final da Rua C na Vila Nova Registro, no município de Registro"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO AFETADAS POR INUNDAÇÕES CAUSADAS POR CHUVAS INTENSAS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Anexo da Lei nº 1.072/2010 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011", e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 31/08/2011