Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.671, de 08 de novembro de 2012ALTERA O DECRETO Nº 1.522 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.718, de 22 de fevereiro de 2013ALTERA O DECRETO 1.522 DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REGISTRO.