Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre Plano Comunitário de Pavimentação Urbana e dá outras disposições"
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 050 de 17 de março de 1998 que Institui o programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CRONOGRAMA DO REGULAMENTO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Dispõe sobre criação e instalação de Unidade Escolar.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPOVALE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.181 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011
Autoriza o Executivo Municipal a criar a comissão para realização da 23ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial do Vale do Ribeira - EXPOVALE que será realizada nos dias 1, 2, 3 e 4 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Dispõe sobre a denominação de "Rua Solange Cristina Freitas da Silva" a Rua 04, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Eiji Matsumura, no município de Registro.
REGULAMENTA A LEI 1.174 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO 1.516 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao IDESC - Instituto para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania do Vale do Ribeira.
APROVA O REGULAMENTO SOBRE CRITÉRIOS E HIERARQUIZAÇÃO DOS SORTEIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUARACUÍ, ENTRE A RUA MANOEL CAMILO E A RUA PROJETADA C, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/10/2011