Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre prorrogação da vigência da lei municipal nº 1.174 de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre os créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 031/2007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui gratificação por assiduidade durante do exercício de 2011, aos servidores da Câmara Municipal de Registro.
"Autoriza e Delega poderes ao Presidente da Câmara Municipal de Registro, para proceder à aquisição de imóvel destinado a instalação da nova sede do Poder Legislativo Municipal, constituindo o imóvel descrito e caracterizado no Ofício nº 333/2011-SL de 19 de outubro de 2011 e no processo administrativo nº 023/2011"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com Instituto Vida Real e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE O SORTEIO DE VAGAS REMANESCENTES E DE PRAZOS DP CRONOGRAMA DO REGULAMENTO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA- JARDIM AGROCHÁ.
ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 1.473 DE 16 DE MARÇO DE 2011 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 038/94, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL- PÓLO 1 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 08/11/2011