Câmara Municipal de Registro (SP)
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.662, de 19 de outubro de 2012ALTERA O DECRETO Nº 1.477 DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.898, de 13 de maio de 2014ALTERA O DECRETO Nº 1.477/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.916, de 18 de junho de 2014ALTERA O DECRETO Nº 1.477, DE 22/03/2011, QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM ALEI MUNICIPAL Nº 1.115 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011".