Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os § 3º e § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 001/2016, de 11 de fevereiro de 2016
Altera o art. 2º da Lei nº 030/2018, de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências.
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Planalto.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar.
Torna público a homologação dos selecionados nas chamadas públicas 01/2020 e 02/2020, Editais 01/2020 e 02/2020, conforme Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta a Lei Aldir Blanc no município.
Torna público a homologação do cadastro cultural do município.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 003/2018, para modificar a referência dos empregos Agente Comunitário de Saúde e Agente Sanitário.
Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada aos servidores da administração direta, indireta, autarquica e fundacional do município de Planalto e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o SESI-Serviço Social da Indústria para fins de implantação do "Sistema SESI-SP de Ensino" no Ensino Infantil-04 e 05 anos-nas Escolas Municipais de Planalto, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e a melhoria dos resultados de cada escola envolvida, por meio de processos de formação continuada, acompanhamento técnico e avaliação das práticas de ensino e aprendizagem.
Dispõe sobre a Estrutura e Organização da Política Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Planalto-SP, em consonância com o Sistema Único da Assistência Social-SUAS e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder Bônus de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) nos Tickets alimentação dos servidores públicos municipais permanentes, em comissão, aos estagiários e trabalhadores da frente de trabalho, exclusivamente para o mês de dezembro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Altera o artigo 1º da Lei 030/2020 e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021