Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Dispõe sobre os expedientes nas repartições públicas municipais nas comemorações de Natal e Ano Novo de 2020.
Atende às conclusões exaradas pela Comissão processante e determina a demissão do servidor público Carlos Roberto da Silva.
Abertura de crédito adicional suplementar.
Abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÕES E EMPREGOS DE CONFIANÇA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município e dá outras providências que especifica.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas no dia 16 de novembro de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Torna Público o Cadastro Cultural e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA 2021.
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Atende às determinações contidas no Ofício CCA nº 883/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a Servidora do município e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre novas medidas e providências de contenção para enfrentamento de emergência da saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS especificamente com relação às instituições de ensino municipais que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 26/11/2020