Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a Servidora do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PARQUE VITOR VICENTE DE GODOI E DAS ATIVIDADES EM CAMPOS ABERTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E, ASSIM, DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do E.Tribunal de Contas e da Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, exercício de 2016.
Fixa os Subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Planalto para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 002/2018, para acrescentar, quanto às exigências dos empregos de Secretário Municipal, a comprovação de curso superior.
Fixa os subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial.
Autoriza o retorno parcial de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes.
Dispensa de pagamento enquanto perdurar a pandemia os contratos com a Municipalidade para exploração de espaços públicos de qualquer modalidade administrativa e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências.
Denomina de SENHORA "ODETE ALVES DE SOUZA" o prédio do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PLANALTO e dá outras providências legais que especifica.
Denomina de PROFESSORA "ELSA APARECIDA MOREIRA CHAVES" a BIBLIOTECA MUNICIPAL e dá outras providências legais que especifica."
MANTÉM A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS QUE VEM SENDO ADOTADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO NO COMBATE AO COVID-19, COM AS ALTERAÇÕES ORA DECRETADA.
Decreta Luto Oficial no municipio por tres dias, em manifestaçao de profundo pesar pelo falecimento do ENGENHEIRO AGRONOMO WALDOMIRO DE OLIVEIRA MENANDRO, dando outras providencias administrativas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 17/09/2020