Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreta Luto Oficial no Municipio por tres dias , em manifestaçao de profundo pesar pelo falecimento da SENHORA NEUZA PEREIRA DA SILVA, dando outras providencias administrativas.
Dispõe sobre concessão de redução de jornada de trabalho a servidora do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
DETERMINA A MANUTENÇÃO DA REGRESSÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A FASE VERMELHA, MANTENDO A HIGIDEZ DO DECRETO Nº 034/2020, COM AS ALTERAÇÕES ORA DECRETADAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
Altera o art.2º da Lei Municipal nº 021/2020, de 25 de junho de 2020.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE COBERTORES, COM RECURSOS PRÓPRIOS, PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DA EX PRIMEIRA DAMA, SENHORA ODETE ALVES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.
Determina a REGRESSÃO do município de Planalto às medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo para a FASE VERMELHA.
ACRESCENTA O §3º O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2013.
Denomina de ANGELO ARNONI o LANCHÓDROMO MUNICIPAL ou PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR e dá outras providências legais que especifica.
" Denomina de "VITOR VICENTE DE GODOY" o Parquinho que foi construído na Praça da Matriz do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 014/2020, DE 14/05/2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES E RESTAURANTES, ASSIM COMO IGREJAS E ACADEMIAS DE ESPORTE, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.344, DE 8 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 27/07/2020