Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Impõe restrições ao isolamento social e torna obrigatória a comunicação, pelos agentes da Vigilância Social, à Policia Militar do Estado de São Paulo, em caso de desobediência ás medidas de restrição impostas.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 026/2009, de 11 de junho de 2009.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Denomina de Benedito Sabino o Mini Campo localizado na Avenida Altino Arantes, entre o Estádio e a Piscina Municipais, do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção nos espaços públicos e privados de acesso ao público em razão da PANDEMIA de Coronavírus.
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.
Decreta Luto Oficial no município em decorrência do falecimento da Srª.Elsa Aparecida Moreira Chaves e dá outras providências.
Dispõe sobre aquisição de cestas básicas, com recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de Planalto.
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Hospital de base de São José do Rio Preto.
Altera a descrição da gleba a desapropriar, objeto do art.1º da Lei Ordinária nº 024/2015, de 09 de abril de 2015, para atender nota de devolução do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Buritama.
Dispõe sobre a contratação emergencial de...
Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas.
Dispõe sobre a aquisição de cestas básicas para alunos da rede municipal de ensino, com recursos próprios, para famílias em estado de vulnerabilidade no município de Planalto.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE SERVIDORES, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 26/05/2020