Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de Prestação de Serviço junto ao BANCO NOSSA CAIXA S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências legais que especifica.
Denomina de Rua Paulo Vieria a rua que fica encravada no conjunto habitacional Planalo-B, paralela a Rua Artur Caetano Dourado.
Autoriza Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autoriza a contabilidade a abrir créditos especiais no orçamento em vigor.
Autoriza a Contabilidade a abrir créditos especiais no orçamento em vigor.
Dispõe sobre alteração do item 3, do anexo II da Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, Lei n° 020/2003, e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei n° 001/2004 e dá outras providências.
Altera denominação o artigo 1° da Lei n° 028/93 e do Decreto n° 014/93, e dá outras providências.
Denomina o conjunto habitacional que está sendo construído na avenida D.Pedro II, entre as ruas Luiz Américo de Freitas e a rua amadeu torres lopes, nesta cidade de Planalto de "CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ RODRIGUES CHAVES".
Cria a Diretoria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
Autoriza alienação de veículo de propriedade do município e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela C.L.T - Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências legais que especifica.
Dispõe sobre criação, instalaçõ e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "GERALDO ALVES MOREIRA"e dá outras providências.
Autoriza reajuste salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza reajuste salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.
Altera o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISSQN, previsto no Código Tributário, adequando-o a Lei Complementar n° 116/03.
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Planalto/SP.
Autoriza o Município de Planalto a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento de Programa na Área da Educação.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planalto para o exercício de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 11/03/2004