Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Ordinária nº 9, de 12 de fevereiro de 2004
Altera denominação o artigo 1° da Lei n° 028/93 e do Decreto n° 014/93, e dá outras providências.
- Data
- 12 de fevereiro de 2004
- Número
- 9
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 28, de 02 de julho de 1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS