Legislação municipal · Planalto (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de "Rua Artur Caetano Dourado" A Rua que fica encravada no Conjunto Habitacional Planalto-B, paralela a rua Rio de Janeiro.
Denomina de "Rua Alcides Dias Magalhães" a Rua que fica encravada no Conjunto habitacional Planalto-B, que faz esquina com a Rua Rio de Janeiro e está paralela ao prolongamento da Rua Marino Menandro.
Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e dá outras providências legais que especifica.
Suplementa dotações orçamentária que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto ao Banco Nossa Caixa S.A, para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
Autoriza o Município a prorrogar o arrendamento da propriedade rural de Antonio Felipe Passotti e dá outras providências que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a conceder a título de comodato para uso precário de materiais de propriedade da Prefeitura Municipal a Policia Militar do Estado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto à caixa econômica federal para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Planalto.
Autoriza o Executivo Municipal a praticar atos administrativos para autorizar permissão de uso precário de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigável ou Judicial parte de imóvel urbano e dá outras providências legais que específica.
Dispõe sobre incorporação de abono e estabelece em seus valores o regime de vencimentos e salários para o quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autoriza o Município de Planalto a celebrar Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências administrativas.
Autoriza o Município de Planalto a celebrar convênio com o ministério da Saúde - (MS) e a fundação nacional de saúde - (FUNASA), e dá outras providências.
Autoriza o Município de Planalto e contratar parcelamento de dívida com o FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da outras providências correlatas
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2004 e dá outras providências.
Autoriza o Município a prorrogar por mais doze meses Servidor Público Municipal a Justiça do Trabalho e dá outras providências legais que especifica.
Autoriza o Município de Planalto a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar vias amigável ou judicial parte de imóvel urbano e dá outras providências legais que específica.
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigável ou judicial parte de imóvel urbano e dá outras providências legais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 30/10/2003