Câmara Municipal de Planalto (SP)
Lei Ordinária nº 1, de 10 de janeiro de 2004
Dispõe sobre criação, instalaçõ e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental "GERALDO ALVES MOREIRA"e dá outras providências.
- Data
- 10 de janeiro de 2004
- Número
- 1
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8, de 12 de fevereiro de 2004Altera o artigo 1° da Lei n° 001/2004 e dá outras providências.