Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação do Senhor BRUNO FERNANDES DE SOUZA, para exercer, em estágio probatório o cargo de Vigia e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação do Senhor SANTIAGO FIGUEIREDO SIMÕES, para exercer, em estágio probatório o cargo de Diretor Geral de Assuntos Legislativos e dá outras providências".
“Dispõe sobre as alterações dos dispositivos da Lei Municipal nº 985, de 08 de novembro de 1984 e dá outras providências.”
“Institui o programa 'Caçamba Comunitária' e autoriza a Prefeitura Municipal De Morro Agudo a instalar caçambas ecológicas nas condições e forma que especifica.”
“Dispõe sobre a autorização de ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE QUADROS no Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 3.757, de 31/12/2024, e dá outras providências.”
“Suspende por até 120 (cento e vinte) dias os pagamentos de exercícios anteriores e de restos a pagar e autoriza o executivo municipal a promover acordos para pagamentos de débitos oriundos de obrigações na forma que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a atualização dos dispositivos da estrutura organizacional e administrativa da Lei Municipal nº 1.638, de 27 de abril de 1992 e dá outras providências.”
Constitui pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Morro Agudo para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao segundo período do anuênio 2023/2024 a Servidora JOSEFINA DARC DA SILVA CORREA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a conversão de quinze dias de férias em pecúnia referente ao segundo período do anuênio 2024/2025 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de quinze dias de férias referente ao primeiro período do anuênio 2024/2025 a servidora MARIANY RODRIGUES DE CASTRO MARQUES PEREIRA, e dá outras providências".
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Concessão de Recursos Públicos, para Organizações da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, no Exercício de 2025”.
“Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o EXERCÍCIO de 2025 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Acrescenta dispositivos à Lei 750/1979 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre normas de preparação e manutenção em solos com camada de areia em parques infantis localizados em áreas públicas.”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Conselho Municipal da Condição Feminina.”
"Declara de utilidade pública o Clube de Artes e Cultura Morroagudense”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 13/02/2025