Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências."
"Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, por meio de integração Estado–Municípios, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 9.700.090,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.500.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza o Município a receber, em doação, áreas de terras que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências."
"Altera dispositivo da Lei nº 1.501, de 17 de novembro de 1990."
"Cria a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Vila Santo Inácio dos Vieira, neste Município, e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de convênio com a União, representada pelo Ministério da Saúde – MS, e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, e dá outras providências."
"Altera dispositivo da Lei nº 1.346, de 27 de outubro de 1989, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.957.000.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
'Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências."
"Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 1.800.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 35.000.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.500.200,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a criação do Serviço de Procuradoria Jurídica na Câmara Municipal e dá outras providências”.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 20/06/1991