Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre, aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$2,.240,O OO DO, suplementar as verbas que especifica e da outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Pensão".
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marina".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências'!.-
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras oficiais, a oferecer garantias e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.605.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de credito adicional de Cr$29.000.000, 0O, suplementar às verbas que especifica e dá outras providen— cias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providen— cias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.590.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio—moradia ao Delegado de Polícia deste Munícipio e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio- moradia ao Escrivão de Polícia deste Município e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber terreno."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$225 100,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias"
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Telefones do Brasil Central - CTBC, para exploração de serviços de PS, e dá outras providências."
"Dispõe sobre sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias" .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 22/03/1991