Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.486.650,92, para o fim que especifica e dá outras providencias",-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$700.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providencias",.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$34.046.800, 00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias." cias'.-
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais."
"Estima a REÇEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.991".
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.306.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a desafetação de um terreno urbano que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação de uma gleba de terras que especifica".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias" .
"Altera dispositivo da Lei nº 1.303, de O6 de Junho de 1.989".
“Concede isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à firma EMTEC – Empresa Técnica de Construções Ltda.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$300,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4.200,000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$26.494.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias"
"Dispõe sobre a concessão de Pensão".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 12/11/1990