Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4. 400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 9.250.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Concede isenção do pagamento do I.G.S., aos recenseadores da Fundação IBGE, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização e licenciamento, referentes à edificação, instalação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos no município e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.541.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.388.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências.”
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social à obras Educativas e Sociais São Felipe Neri e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 05/10/1990