Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"|.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.080.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.890.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia deste Município e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 140.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.”
“Filia a Câmara Municipal de Morro Agudo à UVESP “União dos Vereadores do Estado de São Paulo”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Escrivão de Polícia deste Município e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 539.450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 21/08/1990