Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais MAG-304 e MAG-050, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEM de Morro Agudo e dá outras providências".-
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Associação de Proteção à Infância de Morro Agudo – APIMA, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Vicinal MAG-0050.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 100.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 21/06/1990