Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 27.133.300,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 18.760.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a doação de imóvel municipal para construção de casas populares à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP e dá outras providências.”
“Ficam criados os cargos de Diretor do Curso de Auxiliar de Enfermagem e de Atendente de Enfermagem, de provimento em comissão, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Promotor de Justiça deste Município e dá outras providências.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.600.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$200.000,00, 'suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 13.660.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social às Obras Educativas e Sociais São Felipe Neri, e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 530.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.”
“Fica alterada a carga horária do cargo de Professor I.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 23/05/1990