Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Guarda Mirim de Morro Agudo.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Mestres da E.E.P.G. ‘Dr. Jader Magalhães Lara Fernandes’.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.930.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia e ao Escrivão de Polícia deste Município.”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Clínica Especializada em Olhos – Dr. José Roberto Clemente.”
"Dispõe sobre o aumento da concessão de subvenção social à Associação de Pais e Mestres da E.E.P.S.G. 'Manoel Martins'."
"Autoriza a celebração de convênio com a Guarda Mirim de Morro Agudo."
"Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 14/02/1989."
"Autoriza a alteração de denominação de próprio municipal, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 886."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 12.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 0,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 475.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Morro Agudo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 2.400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao S.O.S. -Serviços de Obras Sociais-, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 21/03/1990