Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a alienação doe imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃAO PAULO - C.D.H.U.".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U".
"Dispõe sobre o cancelamento da Dívida Ativa".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências".
"Adota, no que couber, no Município de Morro Agudo-SP., a Lei Estadual de São Paulo, nº 6.544, de 2? de Novembro de 1.,989, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizados e Autárquica".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de NCz7$1.200.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores municipais e dá outras providências"
"altera dispositivos da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969, e da outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCZ$440.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$64.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal, a realizar convênio e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$140.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Ncz$200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicionai de NCzZ$150.000,00, suplementar ás verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$12.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$1.236'.200,00,'complementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e alteração de terrenos destinado a implantação de Núcleo Habitacional Popular".
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município, a -conceder Bolsas de estudo aos funcionários públicos municipais' e dá outras providências".-
"Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município, a conceder aos servidores e funcionários públicos municipais, assistência médica que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h00 · Norma mais recente da lista: 19/01/1990