Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".-
[Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$472.000,00, susplementar às verbas que especifica e dá outras providências".-
"Dispõe sobre taxa de Iluminação Pública e dá outras providências."
"Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN".-
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo".-
"'Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais"
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.990".-
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.990,e dá outras providências",.,
"Aprova o Primeiro Plano Plurianual do Município de Morro Agudo e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 795.920,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 176.009,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".-
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 120.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 349.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a adequação de cargos dos funcionários da Câmara Municipal ao Quadro de Pessoal da Municipalidade, a transformação e reclassificação do cargo de Servente, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 27/11/1989