Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a modificação da estrutura básica da Prefeitura Municipal, a reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 45.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 108.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$2.102.370,00,' suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por meio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação."
"Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano, entre os marcos 17 a 19.
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 150.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 35.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 748.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 49.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento da concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$ 10.900,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 59.809,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a doação de imóvel municipal para construção de casas populares à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, elevação de referência e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Guarda Mirim de Morro Agudo."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h47 · Norma mais recente da lista: 27/10/1989