Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o aumento de concessão de subvenção social à Ubra Educativas e Sociais São Felipe Neri."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 385.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 160.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 1.338.950,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento da concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos."
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências.
"Altera disposições da Lei nº 1.316, de 26 de julho de 1989."
"Autoriza a doação de área de terras à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Morro Agudo."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, a criação de empregos e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 20.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 80.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 155.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$ 100.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 250.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 325.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos para a aprovação de projetos de construção e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 22/08/1989