Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o depósito em bancos das disponibilidades financeiras dos órgãos municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras que especifica".
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 58.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$163,.000,000, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$24.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$429.120,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$61.500,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$24.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$30.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCzZ$10.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação do cargo de CONTADOR e transformação do cargo de Auxiliar da Diretoria da Secretaria da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências",-
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".
“"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$5.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".-
"Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V".
"Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - I.V.V".
"Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Morro Agudo".
"Declara de Utilidade Pública o Serviço de Obras Sociais-SOS".|
"Declara de Utilidade Pública a Casa da Amizade de Morro Agudo".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 21/06/1989