Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$159.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências",
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".
"Altera as letras 'a' e 'b' do artigo 1º da Lei nº 1.262, de 8 de dezembro de 1988."
“Dispõe sobre a retificação de dispositivo da Lei nº 1267 de 14 de Dezembro de 1.988",.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$249.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 821, de 11/09/81“.
"Autoriza aditamento ou reti-ratificação ao convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para TÉRMINO de construção do NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo-SP".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$45.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza contratação de mão de obra em caráter excepcional e dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 514, de 02 de Maio de 1.972, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Pensão".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$156.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências",.=
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$7.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$117.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia e ao Escrivão de Polícia deste Município".
"Altera dispositivo da Lei nº 1.268, de 19 de Janeiro de 1989".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$123.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI".
"Autoriza o Município a receber em doação área de terra que especifica".
"Altera redação do artigo 1º, da Lei nº2 1.245, de O8 de Setembro de 1.988.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 04/04/1989