Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$310.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$199.450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".-
"Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça de Esportes".
"Dispõe sobre a retificação de dispositivo da Lei nº 1.248, de O8 de Setembro de 1.988".
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.989/1.991".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.989"”.
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$24.672.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$2.400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a isenção das Taxas de Pavimentação, Guias e Sarjetas na Vila Santo Inácio dos Vieira, deste Município e dá outras providências",.-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$100.506.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências".
“Autoriza a doação de um imóvel à OBRAS EDUCATIVAS E SOCIAIS SÃO FELIPE NERI".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$472.000.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão do 14º vencimento/salário aos Servidores Municipais e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza à abertura de crédito adicional de Cz$13.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica".
"Dispõe sobre a criação de mais cargos de DENTISTA e elevação dos mesmos à nova referência de vencimentos e dá outras providências",.-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$96.040.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 14/12/1988