Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o aumento de vencimentos/salários, pela Unidade de Referência de Preços - URP, aos Servidores Municipais".-
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP., autarquia vinculada à Secretaria de obras, objetivando a construção de Ponte Metálica".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OTICA COLIBRI de CIRLENE APARECIDA DA SILVA - ME".
"Autoriza abertura de crédito adicional de Cz$6.500,000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$80.350.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano, entre os marcos de nºs. 03 à O5".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$97.800,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor' de Cz$10.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras pro vidências".
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$2.500.000,00,suplementar à verba que especifica e dá outras providências",.-
"Autoriza o Poder Executivo à conceder auxilio-moradia ao Dr. Delegado de Policia de Morro Agudo-SP.''
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1/.3/75:000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de ferras que especifica".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber terrenos".
"Autoriza a celebração de Convênio com a Secretária de Estrado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo".
"Delimitação do Perímetro Urbano".
"Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica".
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar dívida do Passivo Financeiro da Municipalidade".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/1988