Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$45.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Reconhece de Utilidade Pública a "EQUIPE JESUS LIBERTAÇÃO AOS CATIVOS".
"Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$13.040.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Altera denominação de Via Pública".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".
"Autoriza à abertura de crédito adicional de Cz$1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$4.350.000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$3.800.000,00, suplementar à vera que especifica e dá outras providências".
"Altera redação do Parágrafo 1º, do Artigo 57, da Lei nº 750/79
"Dispõe sobre a doação de 140 cadeiras universitárias e 04 mesas de Professores, que descreve".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$11.710.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito a celebrar Protocolo de Intenções com a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho e o Sistema Nacional de Emprego - SINE-SP., com o objetivo de 1mplantar o Balcão de Emprego e dá outras providências".
"Denomina o próprio Municipal que especifica."
'Transforma o cargo de Escriturário 1, da Câmara Municipal, eleva a nova referência e dá outras providências".-
t'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.500.000,0O, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Elevação de Cargos que especifica as novas referências de vencimentos e dá outras providências”.-
"Isenta os guardas pré-vigilantes noturnos autônomos do pagamento de taxas e emolumentos Municipais inerentes ao exercício de atividade".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$5.000.000,00,suplementar à verba que específica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 21/06/1988