Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOOLATRA DE MORRO AGUDO".
"Dispõe sobre a criação de Cargo de Operador de Máquinas, elevação de cargo que especifica à nova referência de vencimentos e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências".-
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio como Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação de tributos e a instalação da UAP".
"Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cz$3.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"'Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo".
"Altera redação dos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984"
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, visando a manutenção do Núcleo de Promoção Social, e da outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$700.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$53.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1.796:000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".-
"Reconhece de utilidade Pública a entidade que especifica".
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.9886/1.990".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.988".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Dispõe sobre a elevação do cargo de Chefe do Cadastro Imobiliário à nova referência."
"Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor do Serviço de Saúde e outros no Serviço de Saúde."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 08/03/1988