Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$3.582.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1.205.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 880.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.982.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoramento do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, pelos motivos que especifica."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Revoga a Lei nº 575, de 19 de Novembro de 1.974"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 12.600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a promoção do cargo de Encarregado do Setor de Imposto sobre Serviços, na nova referência de vencimentos."
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, Criação de Novos Cargos e dá outras providências".-
"Dispõe sobre o desmembramento do Setor de Obras e Melhoramentos Públicos."
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social, por intermédio da Fundação Legião Brasileira de Assistência — LBA, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 1.190.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor, com a finalidade de execução do Programa de Proteção ao Consumidor, para cumprimento, no âmbito municipal, do Decreto-Lei nº 2.309, de 26 de junho de 1987."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 5.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.385.100,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio e Termo Aditivo com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde deste Município, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 6.331.700,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 11/11/1987