Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 10.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 130.267,20, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica."
"Dispõe sobre o pagamento de recapeamento na Avenida São José."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 3.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos aos funcionários do Quadro da Municipalidade e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a vender terrenos de propriedade do Município e dá outras providências."
"Altera a redação de dispositivo de lei."
"Dispõe sobre o prolongamento da Rua José Antônio da Silveira."
"Altera a redação do artigo 19 da Lei nº 1.130, de 26 de novembro de 1986."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 700.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a vender terrenos de propriedade do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura e denominação de via pública."
"Dispõe sobre a elevação dos cargos que especifica às novas referências de vencimentos e dá outras providências."
"Dispõe sobre o aumento de concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração de denominação da Praça Rotatória."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos do Pessoal da Municipalidade e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 18/08/1987