Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 1.340.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 5.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 100.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e o Município de Morro Agudo."
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APM da EEPG 'Professora Neusa Okano Mizuno'."
"Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Morro Agudo."
"Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 340.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o pagamento de pavimentação e obras complementares na Avenida São José."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Morro Agudo, para o triênio de 1987/1989."
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1987."
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais."
"Autoriza o Poder Executivo a contratar mútuo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências."
"Dispõe sobre desafetação de área de terra que especifica".
"Dispõe sobre aumento de vencimento de pessoal da municipalidade e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ ___, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$ 46.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 19/03/1987