Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.000.000,00, suplementar a verba que específica e da outras providencias".
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo, a firmar convênios e termos de compromissos com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto-COHAB-RFP, que objetivem a execução de construções de Conjuntos Habitacionais de interesse social e dá outras providências".
"Autoriza a doação à COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO- COHAB-RP, de área destinada a construção de Moradias Populares e dá outras providencias"
"Altera disposições da Lei nº 1.495, de 23 de Outubro de 1990."
"Dispõe sobre a doação de material que especifica ao CEACRI — Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba."
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária, por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências."
"Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas que especifica e da outras providencias"!".-
"Dispõe sobre a doação de equipamentos e material permanente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo."
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 1.100.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.290.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano."
"Dispõe sobre denominação de vias públicas, altera dispositivo da Lei nº 708, de 4 de dezembro de 1978, e dá outras providências."
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências."
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 10.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 102.500.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.090.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências."
"Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 21/08/1991