Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 1.559, de 06 de agosto de 1991
"Altera disposições da Lei nº 1.495, de 23 de Outubro de 1990."
- Data
- 6 de agosto de 1991
- Número
- 1559
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.495, de 23 de outubro de 1990"Dispõe sobre a desafetação de uma gleba de terras que especifica".