Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fica alterada a carga horária do cargo de Analista Programador!",
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar dívida do Balanço Patrimonial-Passivo Financeiro da Municipalidade e da outras providências".
"Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de terra que especifica e dá outras providencias".
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos".
"Da nova redação ao artigo 206, da Lei nº 985, de 08/11/84'.
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e da outras providencias".-
"Autoriza a doação à empresa TRIAXTAL ENGENHARIA E Construções LTDA, de área destinada à construção de Moradias Populares e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4.000.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providências'!
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$5.090.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providencias"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14 200,.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias"
“Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.000.000,00, para o fim que específica e da outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14.700.000,00, suplementar as verbas que especifica e da outras providencias"-
"Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos, prestar garantias e dá outras providências".-
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 424, de 24/04/69 ".
"Acrescente dispositivo a Lei Municipal nº 1.560, de O6 de Agosto de 1,991".
"Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias!".
"'Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$208.609,36, para o fim que especifica e da outras providencias".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.300.000,00, para o fim que especifica e da outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 08/10/1991