Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o pagamento de 1/3 de abono pecuniário e conversão de 15 (quinze) dias de férias, em pecúnia, a servidora MARIA APARECIDA DONIZETI EUGÊNIO DA SILVA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA APARECIDA DONIZETI EUGÊNIO DA SILVA, no período que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a inclusão do tempo de serviço e o reenquadramento da referência numérica para efeitos de remuneração a servidora TATIANA DA SILVA VIEIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a inclusão do tempo de serviço e o reenquadramento da referência numérica para efeitos de remuneração a servidora NATALI MEIRELLES ZILI ESTEVAM, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, referente ao segundo período do anuênio 2023/2024 e dá outras providências".
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infraestrutura de postes, atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Morro Agudo/SP e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.”
“Altera dispositivo da Lei 3.744/2024 e dá outras providências.”
“Acrescenta dispositivo ao texto da Lei 3.424/2021 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o direito da criança com Transtorno do Espectro Autista – TEA e alunos com restrição alimentar ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no município de Morro Agudo/SP e dá outras providências.”
Designa os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Morro Agudo/SP para exercerem sua competência, nos termos do Inciso VIII do Artigo 120 do Regimento Interno para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a inclusão do tempo de serviço e o reenquadramento da referência numérica para efeitos de remuneração ao servidor FELIPE ROBERTO MANSO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário ao servidor FELIPE ROBERTO MANSO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora TATIANA DA SILVA VIEIRA, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização para pagamento de adicional de nível universitário a servidora NATALI MEIRELES ZILLI ESTEVAM , e dá outras providências".
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 009, de 27 de setembro de 2006, que institui o Plano Diretor do município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2025 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de ATUALIZAÇÃO DE VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA, instituídos pelas Leis Municipais Nº 2.278 de 17/04/2003 e Nº 2.398 de 14/04/2005, cumprindo ainda outras providências legais.”
“Autoriza o Município de Morro Agudo/SP a criar o Projeto de inclusão e capacitação profissional na área de barbearia, e dá outras providências.”
“Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 07/05/2025