Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Denomina de "Elaine Cristina Honorato" o próprio municipal ou logradouro público a ser especificado e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 41, 43 e 65, do Anexo I, da Lei nº 2.030 de 25 de Setembro de 1998 e dá outras providências".
"Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.029 de 23 de Setembro de 1998 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a alteração aos artigos, 24, 27, 28, 48, 54 e 62 da Lei nº 1.660 de 27 de Julho de 1992, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis, portadores de deficiência física, mental e/ou sensorial e dá outras providências".
"Concede o título de Cidadão Morroagudense ao Sr. ANTÔNIO GONÇALVES CHAIM e dá outras providências".
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 985/84 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Justiça e Redação, para o biênio 1.999/2.000 e dá outras providências".
"Acrescenta § 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1802, de 18 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências".
"Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.676 de 23 de Outubro de 1.992 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a cobrança de taxas e multas para o desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária e dá outras providências".
"Acrescenta parágrafo ao artigo 65 da Lei nº 2030 de 25 de Setembro de 1.998, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos que especifica e dá outras providências"
"Altera o Parágrafo Único do Artigo 112 da Resolução n.º 006/97 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”
"Modifica a numeração do emplacamento da Rua Antônio Beletate, nesta cidade, dos imóveis que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h21 · Norma mais recente da lista: 22/05/2000