Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social as entidades que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências".
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências"
"Altera dispositivo da Lei nº 2.083, de 07 de Maio de 1999 dá outras providências".
"Revoga o parágrafo 1º do artigo 8º, da Lei nº 2.068/99 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 1.996 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
“Transfere data da sessão ordinária da Câmara Municipal que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para o mandato que se inicia em 2.001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78".
"Institui o Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências".
"Revoga o artigo 5º da Lei nº 1.968/97, e dá outras providências".
"Institui a "Copa Morro Agudo de Motocross", e dá outras providências".
“Dispõe sobre o uso do leito de estradas municipais desativadas e dá outras providências”
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências".-
"Autoriza a doação de terrenos municipais, que especifica, e dá outras providências".
"Confere o Título de Cidadã Benemérita a Senhora ISABEL ANTÔNIA DE PAULA MUNIZ e dá outras providências".
"Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de n.º 001/98 da Câmara Municipal de Morro Agudo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2001".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h51 · Norma mais recente da lista: 11/10/2000