Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Município de Morro Agudo a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e dá outras providências".
"Renumera e acrescenta parágrafos ao Artigo 22 da Resolução n.º 006/97 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências”
"Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o biênio 2.001/2.002 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação de Vereador Responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos da Resolução 0011/98 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação, mediante estágio por prazo determinado e dá outras providências”.
"Altera dispositivo da Lei nº 985/84 e dá outras providências".
"Cria a UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Morro Agudo e dá outras providências".-
"Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA MAANAIM, do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, dos imóveis que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a cessão, em comodato, à COMUNIDADE CRISTÃ DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social a Guarda Mirim de Morro Agudo-GMMA e dá outras providências".
"Acrescenta dispositivo no anexo I, da Lei n.º 2.143, de 11 de Outubro de 2000 e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Granville e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos, inscritos em "Restos a Pagar" do exercício de 1999 e dá outras providências"
“Acresce Parágrafos 1º, 2.º e 3º ao Art. 13 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências”
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2001".
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, relativas ao exercício de 1.998 e em conseqüência aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Corrige, porque errônea na aprovação, a identificação do lado em que alguns dos imóveis, do Jardim Europa, se situam em relação à via pública, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 21/02/2001