Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
"Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.382, de 24 de janeiro de 2005“Altera dispositivos da Lei nº 2.124, de 10/05/2000 que “Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.502, de 05 de dezembro de 2006“Altera dispositivo da Lei nº 2.124, de 10/05/2000, que Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo” e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.906, de 10 de outubro de 2014“Altera dispositivos da Lei nº 2.124/00, que instituiu o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.”