Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
"Dispõe sobre Loteamento, Reloteamento, Arruamento, Aberturas e Prolongamentos de Vias, Retalhamento de Imóveis e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 821, de 11 de setembro de 1981“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.216, de 17 de maio de 1988"Altera redação do Parágrafo 1º, do Artigo 57, da Lei nº 750/79
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.929, de 05 de setembro de 1996"Altera dispositivo da Lei nº 750, de 04 de Dezembro de 1979 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.001, de 01 de abril de 1998“Altera dispositivo da Lei n.º 750, de 04 de Dezembro de 1.979”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.198, de 10 de setembro de 2001"Altera o Artigo 58 da Lei nº 750 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.214, de 23 de novembro de 2001"Altera o Artigo 58 da Lei nº 750 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.351, de 10 de setembro de 2004“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 750, de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.876, de 15 de abril de 2014“Altera a redação do artigo 57, do caput do artigo 65 e seu inciso I e do artigo 66 da Lei nº 750, de 4 de dezembro de 1979”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.971, de 24 de setembro de 2015“Altera a redação do inciso III do art. 16 da Lei 750/79.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.205, de 05 de setembro de 2019“Altera a Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979, para estipular as obras obrigatórias a serem suportadas pelos loteadores e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.373, de 05 de agosto de 2021“Acrescenta dispositivos da Lei 750/1979 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.719, de 14 de maio de 2024“Altera dispositivo da Lei 750/1979 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.751, de 18 de dezembro de 2024“Acrescenta dispositivos à Lei 750/1979 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.799, de 14 de abril de 2025“Acrescenta dispositivos na Lei 750/1979 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 23 de janeiro de 2026“Altera dispositivos da Lei nº 750, de 4 de dezembro de 1979 e dá outras providências. ”