Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
Lei Ordinária nº 2.001, de 01 de abril de 1998
“Altera dispositivo da Lei n.º 750, de 04 de Dezembro de 1.979”.
- Data
- 1 de abril de 1998
- Número
- 2001
- Publicação
- Diário Oficial Eletrônico - Poder Executivo
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 750, de 04 de dezembro de 1979"Dispõe sobre Loteamento, Reloteamento, Arruamento, Aberturas e Prolongamentos de Vias, Retalhamento de Imóveis e dá outras providências".