Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 446 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 416 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para Permissão de Uso de Box n° 716 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 387 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 415 da parte Externa Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 09 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Permissão de Uso de Box n° 04 da parte Externa do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras Providências.
Constitui o Conselho Municipal do Turismo- COMTUR.
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução nº 007/2025, que estabelece a obrigatoriedade de publicação das prestações de contas de adiantamentos para viagens e deslocamentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Constitui o Conselho Municipal do Turismo- COMTUR.
Dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, comercio e distribuição da espécie vegetal Leucaena leucocephala (Leucena) no Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais e serviços acessíveis no Município de Mococa-SP, e dá outras providências".
Altera a Lei n° 4.781, de 27 de dezembro de 2019.
Inclui o parágrafo único ao art. 23 da Lei Complementar n° 509, de 11 de julho de 2018 - Plano Diretor do Município.
Acrescenta o artigo 5°A na Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Diploma em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.
Institui, no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mococa, o Programa "Mococa Conta" - Circuito de Contação de Histórias e Mediação de Leitura, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 26/09/2025